<![CDATA[Blog do Promotor]]> http://blogdopromotor.zip.net pt-br <![CDATA[40 anos - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-24_10_55_54-7253044-0 A Convenção Americana de Direitos Humanos completou 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Leia mais...]]> Tue, 24 Nov 2009 12:55:54 -0200 <![CDATA[Sem elemento fático - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-23_20_20_11-7253044-0 A Justiça Federal rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) contra o advogado da União Jefferson Carlos Carús Guedes. Há um ano, Guedes, Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 22:20:11 -0200 <![CDATA[Independência e imparcialidade - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-23_19_16_15-7253044-0 O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, pediu que a Procuradoria-Geral da República proponha ao Superior Tribunal de Justiça a federalização da ação Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 21:16:15 -0200 <![CDATA[Violência doméstica - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-23_10_17_31-7253044-0 O Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) começa hoje e vai até quarta-feira (25) no Tribunal de Justiça do Rio. Este será o primeiro encontro Leia mais...]]> Mon, 23 Nov 2009 12:17:31 -0200 <![CDATA[Douto raciocínio - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-20_12_04_34-7253044-0 O "douto raciocínio da maioria" encontrou seu representante máximo, sem dúvida, na figura do ministro Carlos Britto. A estranha postura por ele adotada no decorrer do julgamento do terrorista Cesare Battisti foi bem Leia mais...]]> Fri, 20 Nov 2009 14:04:34 -0200 <![CDATA[O douto raciocínio da maioria - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-20_11_45_06-7253044-0 Na Folha, matéria assinada por Felipe Seligman e Andrea Michael, Leia mais...]]> Fri, 20 Nov 2009 13:45:06 -0200 <![CDATA[BNDES e Lanche Feliz - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-19_12_23_06-7253044-0 Comentário do leitor Antonio Botelho [São Paulo], no post "Battisti: Lula tem a palavra final":

Off post, também: Leia mais...]]> Thu, 19 Nov 2009 14:23:06 -0200 <![CDATA[Os dois lados de uma questão - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-19_11_20_49-7253044-0 Na Folha:

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a libertação de uma mulher condenada a um ano e oito Leia mais...]]> Thu, 19 Nov 2009 13:20:49 -0200 <![CDATA[Battisti: Lula tem a palavra final - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-18_20_17_14-7253044-0 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos (5 a 4), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está obrigado a extraditar Cesare Battisti.

Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 22:17:14 -0200 <![CDATA[Supremo decide pela extradição de Battisti - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-18_19_46_35-7253044-0 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concluiu seu voto pela concessão do pedido de Extradição do italiano Cesare Battisti. “Tenho que o contexto em que praticados os quatro crimes Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 21:46:35 -0200 <![CDATA[Tarifa não é tributo - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-18_10_56_14-7253044-0 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Ministério Público propor ação civil pública contra reajuste abusivo das tarifas de transporte coletivo urbano.

Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 12:56:14 -0200 <![CDATA[Questões no Supremo - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-17_23_51_12-7253044-0 Alguns casos interessantes no Supremo. Um deles acontece amanhã, quarta-feira. Acredito que finalmente teremos um desfecho para essa longa novela envolvendo o tal Cesare Battisti, um italiano que assassinou quatro pessoas em sua Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 01:51:12 -0200 <![CDATA[Às expensas do erário - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-17_23_05_16-7253044-0 Contratação de advogado com dinheiro público para defesa de prefeito em ação civil pública configura ato de improbidade administrativa.

Leia mais...]]> Wed, 18 Nov 2009 01:05:16 -0200 <![CDATA[Instituição autônoma - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-17_09_50_15-7253044-0 Artigo publicado hoje no Estadão, assinado pela colega Leia mais...]]> Tue, 17 Nov 2009 11:50:15 -0200 <![CDATA[Acidente nas obras do Rodoanel - Autor(O Promotor)]]> http://blogdopromotor.zip.net/arch2009-11-16_2009-11-30.html#2009_11-16_19_30_10-7253044-0 O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, vai apurar as causas do acidente ocorrido na última sexta-feira (13), nas obras Leia mais...]]> Mon, 16 Nov 2009 21:30:10 -0200